Governo reconhece situação de emergência em Palmeira das Missões
Medida, publicada na terça (13), permite ao município pedir recursos federais para assistência e reconstrução
O governo federal reconheceu, nesta terça (13), a Situação de Emergência em Palmeira das Missões por vendaval e chuvas intensas no fim de setembro.
O reconhecimento autoriza a Prefeitura a solicitar recursos federais para assistência humanitária, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução junto à Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil.
O decreto municipal foi assinado pelo prefeito Evandro Massing em 30 de setembro, após eventos climáticos registrados nos dias 27 e 29 do mesmo mês.
A estação do INMET no campus da UFSM-PM registrou ventos superiores a 90 km/h e precipitação acumulada de aproximadamente 120 milímetros; o vendaval foi classificado como o principal evento adverso.
Pedidos de recursos devem ser feitos pelo Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e ficarão sujeitos à análise dos órgãos responsáveis; a confirmação federal não garante liberação automática de ajuda.
O município também poderá solicitar cestas básicas ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS) e ao Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), além de pleitear o Saque Calamidade do FGTS para trabalhadores elegíveis.
27 e 29 de setembro — datas dos eventos climáticos
30 de setembro — data da assinatura do decreto pelo prefeito Evandro Massing
>90 km/h — velocidade dos ventos registrada pelo INMET
~120 mm — precipitação acumulada registrada pelo INMET
A Prefeitura de Palmeira das Missões seguirá protocolos para apresentar os pedidos e cumprir exigências técnicas e documentais para cada modalidade de atendimento.