Gramado concede 61,50 m² no Centro para espaço temático
Câmara aprovou projeto que autoriza licitação para implantar, manter e explorar área turística na esquina da Reinaldo Sperb com a Wilma Dinnebier
A Câmara de Vereadores de Gramado aprovou, na última semana, projeto que permite concessão de uso de bem imóvel público para espaço temático de interesse turístico, cultural e de lazer.
A área tem 61,50 m² e fica na intersecção da Rua Reinaldo Sperb com a Rua Wilma Dinnebier.
O poder público fará a concessão por meio de licitação; o valor da outorga será fixado com base em laudo da Secretaria de Planejamento.
O espaço deverá incluir termômetro temático, bancos decorativos e mobiliários integrados à identidade cultural e artística, veículo temático de exposição e áreas verdes com floreiras ou canteiros.
O local deverá permanecer aberto ao público sem cobrança de ingresso, e será proibida a manipulação, produção ou comércio fixo de alimentos, além de qualquer publicidade que não seja do próprio estabelecimento.
O prazo total da concessão não poderá exceder 120 meses; as obras não poderão passar de 180 dias a partir da assinatura do contrato.
As despesas de gestão, segurança, limpeza, ajardinamento e manutenção serão exclusivas da concessionária, e o projeto executivo e arquitetônico dos mobiliários e equipamentos urbanos deverá obter aprovação da Secretaria de Planejamento.
"Ao atendimento do interesse público, ao fomento turístico, cultural e ao embelezamento urbano de Gramado", diz a justificativa da prefeitura.
A concessão ocorrerá por licitação; a publicação do edital e o calendário do processo serão definidos pela prefeitura.