Guaíba planeja segundo Conselho Tutelar para começar em 2028

Guaíba deve criar um segundo Conselho Tutelar, com início previsto em 2028, por causa da sobrecarga de atendimentos.

A proposta prevê dez conselheiros divididos em dois grupos; a prefeita Claudinha Jardim deve apresentar o projeto de lei até outubro.

O atual colegiado, representantes do Conselho Municipal da Criança e Adolescente (COMDICA), vereadores e membros do governo municipal têm se reunido para elaborar o projeto.

Em 2025 o Conselho registrou 4,7 mil atendimentos internos e externos; em 2026 já somam mais de 2 mil até o momento.

Em 2025 foram aplicadas 1,5 mil medidas de proteção; em 2026 já foram 541, com monitoramento contínuo; o Conselho recebe em média 45 demandas por e‑mail por dia.

Nos últimos 12 meses houve 585 comunicações de violência pelas escolas, 501 casos de negligência emocional, 408 de negligência física, 373 de maus‑tratos e 221 de violência física.

Guaíba ocupa a 15ª posição entre cidades gaúchas em casos de abuso sexual: 56 casos em 2020; 73 em 2021; 82 em 2022; 120 em 2023; 87 em 2024; 117 em 2025; e 34 entre janeiro e junho de 2026.

"A gente não está dando conta [...] e isto está nos angustiando", afirmou o conselheiro Abel Pokorski, citando esgotamento físico e mental da equipe.

A conselheira Andrea Rodrigues destacou a alta de casos contra crianças e adolescentes e a sobrecarga que impede folgas previstas em lei.

O grupo de trabalho usa o censo demográfico de 2022 (cerca de 92 mil habitantes) e conclui que o ECA permite criar outro conselho antes da cidade atingir 100 mil habitantes.

A prefeita detalhou que o estudo está dividido: diagnóstico da demanda, análise de viabilidade e estudo de impacto orçamentário, incluindo estrutura, veículos, suplentes e limpeza.

Prazo: a legislação e o processo eleitoral precisam ser definidos até outubro para que o segundo colegiado possa começar a funcionar em 2028; a eleição municipal será em outubro de 2027.