Hulha Negra será o primeiro município a receber um projeto-piloto de regularização fundiária rural em assentamentos no R

Hulha Negra será o primeiro município a receber um projeto-piloto de regularização fundiária rural em assentamentos no Rio Grande do Sul. A iniciativa foi formalizada na segunda-feira (26), com a assinatura de um termo de cooperação técnica entre a Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab) e a Emater/RS-Ascar. O trabalho prevê um levantamento cadastral e ocupacional de três assentamentos do município: Boa Amizade, Abrindo Fronteiras e Conquista da Fronteira. As áreas já possuem georreferenciamento e matrículas individualizadas, requisitos para avançar no processo de titulação definitiva dos lotes. Hulha Negra concentra o maior número de assentamentos do Estado, com 16 áreas e 557 famílias que poderão ser beneficiadas com a emissão do Título de Domínio definitivo.

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