IBAMA aponta insuficiências e sinaliza inviabilidade do Porto Meridional
Parecer emitido em 25/8/2026 exige revisão substancial; processo de licenciamento fica suspenso até nova apresentação.
IBAMA aponta insuficiências graves e sinaliza inviabilidade ambiental do Terminal de Uso Privado Porto Meridional em Arroio do Sal.
O processo de licenciamento fica suspenso até revisão completa do projeto; o empreendimento está orçado em R$ 6 bilhões.
O parecer preliminar foi emitido em 25/8/2026 e assinado por Janaina de Sousa Cunha, coordenadora de licenciamento de Portos e Estruturas Marítimas do IBAMA, dirigido à AOS Participações LTDA (Atlântida, RS) e à DTA Engenharia Portuária & Ambiental (São Paulo, SP).
O diagnóstico técnico envolveu oito analistas que somaram 1.444 horas de análise e concluiu existir inviabilidade ambiental na configuração proposta para o porto.
O IBAMA apontou que o EIA não demonstra limitações operacionais nas infraestruturas portuárias existentes que justifiquem o novo porto — citou ainda que o modelo do EIA mostra acúmulo de areia ao sul e erosão de centenas de metros ao norte em cinco anos.
O empreendedor propôs mitigação por bypass de sedimentos, engordamento artificial e dragagem de manutenção, mas não apresentou estudos de viabilidade técnica, econômica e operacional para a vida útil de 50 anos do projeto.
"O atendimento ao Parecer Técnico não se restringe à complementação pontual de informações, demandando revisão substancial dos estudos e significativo amadurecimento da concepção do empreendimento", escreveu o IBAMA no documento.
O próximo passo é que o empreendedor reestruture integralmente os estudos e reapresente o EIA/RIMA para nova avaliação do IBAMA; até lá o pedido de Licença Prévia segue suspenso.