Inscrições para Conselhos Participativos Municipais acabam nesta quarta (16)
São 608 vagas para titulares nos Conselhos que atuarão no biênio 2027-2028; cadastro é gratuito e online.
Inscrições para a eleição dos Conselhos Participativos Municipais terminam nesta quarta (16); vagas são para o biênio 2027-2028.
Cada conselheiro indica prioridades para o Orçamento Cidadão: R$ 10 milhões por subprefeitura, R$ 320 milhões no total.
São oferecidas 608 vagas para titulares, distribuídas entre 96 distritos e 32 subprefeituras; 38 vagas são destinadas a imigrantes.
Haverá igual número de vagas para suplentes desde que haja candidaturas habilitadas em quantidade suficiente.
Para concorrer é preciso ter 18 anos ou mais, residir no distrito pretendido e atender aos requisitos do edital; as inscrições são gratuitas e só pela internet.
A votação ocorrerá entre 11 e 14 de novembro de 2026, pela internet; quem preferir votar presencialmente poderá procurar uma das 32 unidades do Descomplica SP.
O cadastro será feito pela plataforma oficial com autenticação por conta GOV.BR de nível Prata ou Ouro.
A composição final de cada Conselho deverá ter, no mínimo, 50% de mulheres, conforme a legislação vigente.
As propostas sugeridas pelos conselheiros passam por análise de viabilidade técnica e orçamentária dos órgãos municipais responsáveis.