Inscrições para vistorias do PROPESC no RS terminam domingo, 30
Vistorias ocorrerão de 9 a 25 de setembro; prazo de inscrição não será prorrogado
Inscrições para vistorias públicas do PROPESC no Rio Grande encerram neste domingo, 30.
Cada certificação de embarcação terá vigência de 10 anos, ampliando o tempo de habilitação da frota.
A Secretaria da Pesca e Aquicultura (SMPA) do Rio Grande abriu inscrições até domingo para embarcações com Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) ou Permissão Prévia de Pesca que atuem na pesca oceânica. As vistorias serão realizadas de 9 a 25 de setembro. As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo formulário disponível no QR Code da imagem anexa. O prazo para as vistorias não deverá ser prorrogado. A secretaria estima que cerca de 60 a 70 embarcações ainda não se cadastraram.
A Prefeitura de Rio Grande fez adesão oficial ao PROPESC em evento na sede da Superintendência Federal de Agricultura e Pecuária no Rio Grande do Sul (MAPA), em Porto Alegre, no final de julho; participaram a prefeita Darlene Pereira e o secretário da SMPA, Luiz Gautério.
O PROPESC é programa do Ministério da Pesca e Aquicultura coordenado pela Secretaria Nacional de Registro, Monitoramento e Pesquisa da Pesca e Aquicultura, com foco no desenvolvimento ambiental, social, econômico e cultural da cadeia produtiva da pesca. O programa atuará na vistoria de embarcações e petrechos; capacitação sobre ordenamento, registro, monitoramento, controle e critérios higiênico-sanitários; e atualização das informações das embarcações no SisRGP.
9 a 25 de setembro — período das vistorias
10 anos — vigência da certificação de cada embarcação
60 a 70 — embarcações ainda não cadastradas
"A certificação de cada embarcação terá vigência de 10 anos", disse o secretário Luiz Gautério na adesão ao programa.