IPTU Verde: prazo para pedir desconto termina em 31 de agosto
Proprietários podem aderir ou renovar até segunda-feira para obter abatimento por práticas ambientais em imóveis
Contribuintes têm até segunda-feira, 31 de agosto, para aderir ou renovar o Tributo Verde e garantir desconto no IPTU.
O benefício vale para pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais, comerciais ou industriais sujeitos ao IPTU; o percentual varia conforme as práticas sustentáveis comprovadas.
A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) recebe solicitações por e-mail (observatorio.clima@saoleopoldo.rs.gov.br) ou presencialmente no Parque Imperatriz Leopoldina, Avenida Imperatriz Leopoldina, 900, bairro Pinheiro, de segunda a sexta, das 8h às 14h; telefone: (51) 2200-0698.
Medidas que podem garantir o desconto incluem captação de água da chuva, aquecimento solar, energia fotovoltaica, uso de materiais sustentáveis em obras, preservação de nascentes e áreas protegidas, destinação para reciclagem, compostagem, sistemas individuais de tratamento de esgoto e uso de bicicleta ou transporte não motorizado.
O programa está regulamentado pela Lei Municipal nº 9.823, de 5 de junho de 2023.
“A Semmam usa os dados das práticas dos moradores para calcular as emissões de gases de efeito estufa evitadas, ajudando a cidade a cumprir metas ambientais”, disse a secretária municipal do Meio Ambiente, Claudia Costa.
O interessado deve preencher o requerimento, anexar documentação que comprove a prática sustentável escolhida e a Certidão Negativa de Débitos do Imóvel; a certidão pode ser emitida no site da Prefeitura de São Leopoldo.