Joaquim Falcão alerta para uma “oligarquia cupim” dentro dos Poderes
No livro A oligarquia dos poderes e a crise da democracia, o jurista diz que Executivo, Legislativo e Judiciário acabam protegendo interesses mútuos.
Joaquim Falcão diz que uma “oligarquia cupim” corroeu o interior dos Poderes, ameaçando reformas e a democracia.
Com eleições presidenciais em poucas semanas, reformas exigem maioria no Congresso e coordenação entre esferas de governo.
O jurista Joaquim Falcão, em A oligarquia dos poderes e a crise da democracia, sustenta que a ameaça às instituições nasce dentro do próprio Executivo, Legislativo e Judiciário.
Falcão afirma que os Poderes, em vez de se fiscalizarem, chegam a negociar proteções recíprocas, preservando integrantes e dividindo espaços de influência.
Essa captura endógena explica por que reformas reconhecidas como necessárias avançam lentamente, são desidratadas ou sequer chegam a ser debatidas com seriedade.
Os custos das mudanças caem imediatamente sobre grupos bem-organizados; os benefícios são difusos e surgem no longo prazo — uma assimetria que favorece a manutenção de privilégios.
Falcão questiona se o país terá de “descer ao fundo do poço” para que a inércia se torne mais cara que a mudança.
As próximas semanas de campanha e o resultado das eleições vão testar a capacidade de formar maioria parlamentar, articular governos e enfrentar resistências corporativas e judicializações.