Julgamento de recurso do Caso Kiss será retomado na terça-feira no Superior Tribunal de Justiça
Informação publicada por Jornal O Sul.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma na próxima terça-feira (3), a partir das 14h, o julgamento do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) que busca restabelecer as penas originais dos quatro condenados pelo incêndio da Boate Kiss, em Santa Maria. A análise foi interrompida em setembro, após um pedido de vista do ministro Rogerio Schietti Cruz, integrante da Sexta Turma da Corte. O recurso questiona a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), de agosto de 2025, que manteve as condenações, mas reduziu as penas dos quatro réus. O Ministério Público pretende reverter a diminuição e recuperar os períodos de prisão estabelecidos pelo Tribunal do Júri, em dezembro de 2021.
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