Juliana Brizola e Edegar Pretto apresentam plano para o RS (2027–2030)
Documento da coligação ‘Com o Povo’ traz propostas para educação, saúde regionalizada, revisão de concessões e proteção ao Litoral Norte.
Juliana Brizola e Edegar Pretto apresentaram o plano de governo para o Rio Grande do Sul para 2027–2030.
O documento está estruturado em quatro áreas: Desenvolvimento Social; Infraestrutura, Cidades e Resiliência Climática; Desenvolvimento Econômico Sustentável; e Gestão Pública Democrática e Finanças.
A candidatura é da coligação “Com o Povo”, formada por PDT, Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), Federação PSOL/Rede, PSB e Avante, e o plano aborda políticas gerais e específicas para o Litoral Norte.
Na educação, propõem implantação gradual de CIEPs com ensino em tempo integral, alimentação, reforço pedagógico, cultura, esporte, tecnologia e apoio socioemocional; recuperação e modernização da infraestrutura escolar; eleição de diretores; fortalecimento de Conselhos Escolares e Grêmios; Pacto Gaúcho pela Alfabetização envolvendo 497 municípios; reconstrução de carreiras da educação, garantia do Piso Nacional do Magistério e realização de concursos; reorganização das escolas técnicas na rede IERS.
Na saúde, há proposta de aplicar integralmente o piso constitucional de 12% da Receita Líquida de Impostos e Transferências em ações e serviços públicos de saúde; regionalizar média e alta complexidade com hospitais-polo, UTIs e serviços especializados no interior; força-tarefa para zerar filas de cirurgias eletivas, exames de alta complexidade e consultas; uso de capacidade ociosa de hospitais comunitários, filantrópicos e universitários; unidades móveis de diagnóstico; ampliação da atenção primária; fortalecimento da saúde mental, materno-infantil e do atendimento a pessoas com Transtorno do Espectro Autista; reestruturação das 18 Coordenadorias Regionais de Saúde como núcleos de planejamento e apoio técnico do SUS.
Na segurança pública, propõem integração entre forças, uso de inteligência e tecnologia; criação de um Centro Integrado de Inteligência de Fronteira com forças estaduais, federais e países vizinhos; estrutura especializada da Polícia Civil para crimes cibernéticos e fraudes digitais; instalação de bloqueadores de sinais, scanners corporais e sistemas antidrones em presídios; concursos públicos; valorização dos efetivos; expansão do videomonitoramento; cercamento digital com leitura de placas; uso gradual de câmeras corporais e em viaturas.
Para as mulheres, o plano transforma o RS Mulher Segura em política permanente, com Central Estadual 24 horas, acompanhamento a mulheres de alto risco, ampliação das Patrulhas Maria da Penha, aumento do efetivo das Delegacias Especializadas, criação de Casas da Mulher Gaúcha e monitoramento eletrônico de agressores, além de ações de autonomia econômica.
Em habitação, propõem reorganizar a estrutura estadual do setor, criar um Banco Estadual de Terras Públicas para destinar imóveis ociosos à habitação popular e ao programa Lote Urbanizado, oferecer assistência técnica pública gratuita, regularização fundiária e reassentamento seguro de famílias em áreas de risco; usar recursos estaduais e parceria federal para reduzir ou eliminar entrada de famílias das Faixas 1 e 2 do Minha Casa Minha Vida.
Na infraestrutura, há proposta de maior integração modal (rodoviário, ferroviário, hidroviário, portuário e aéreo), revisão de contratos de concessão rodoviária, fortalecimento da fiscalização, vinculação de investimentos às necessidades regionais, reestruturação do DAER e da EGR, apoio a municípios para recuperação de estradas vicinais, modernização de aeroportos regionais, implantação de portos secos e distritos logísticos.
O plano também inclui proteção contra enchentes e políticas específicas voltadas ao Litoral Norte.