Justiça determina que Meta reative perfis estudantis do RS no Instagram
Contas suspensas em 6 de outubro voltaram com publicações, mensagens e links; multa diária de R$ 10 mil por descumprimento.
Quatro perfis de entidades estudantis do Rio Grande do Sul reativaram no Instagram após decisão da Justiça Federal.
A ordem obrigou a Meta a restabelecer todas as funcionalidades das contas e fixou multa diária de R$ 10 mil por perfil em caso de descumprimento; a empresa também não pode exigir reconhecimento facial ou dados biométricos dos administradores.
Foram reativados os perfis do Serviço de Assessoria Jurídica Universitária (Saju), do Centro Acadêmico André da Rocha (Caar) e do Diretório Acadêmico de Economia, Contábeis e Atuariais (Daeca), todos ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), além do Diretório Central dos Estudantes da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA). As contas haviam sido suspensas em 6 de outubro e voltaram ao ar integralmente.
A decisão impediu também que a Meta condicionasse a reativação ao arquivamento de publicações políticas e proibiu exigência de reconhecimento facial ou outros dados biométricos para recuperar as contas.
O Ministério Público Federal relata que os bloqueios ocorreram depois de publicações políticas e convocações para manifestações e assembleias universitárias; as contas foram suspensas simultaneamente e sem justificativa específica.
R$ 10 mil — multa diária por perfil se a Meta não restabelecer as funcionalidades exigidas pela Justiça.