Justiça exige escola para comunidade Guarani em Viamão; governo recorre
Juiz deu prazo de 10 dias para escola provisória e cobrou projeto de unidade permanente com salas, cozinha e quadra
Justiça federal mandou o governo do RS instalar escola provisória em 10 dias e apresentar projeto de unidade permanente para a Comunidade Mbyá Guarani Nhe’engatu, em Viamão.
A decisão reforça pedido do Ministério Público Federal; a Justiça havia determinado em abril a instalação provisória e prazo de 90 dias para projeto, prazo que o estado descumpriu.
O juiz federal Bruno Brum Ribas atendeu ao MPF e exigiu estrutura definitiva com salas de aula suficientes, cozinha, refeitório, biblioteca, sala de informática, secretaria e quadra poliesportiva.
Há dois anos a escola funciona em duas tendas de lona; as tempestades de agosto derrubaram as salas improvisadas e deixaram 125 alunos sem aulas em dias de chuva.
O governo do estado recorreu da decisão alegando problemas fundiários na área e que a região está destinada a atividades de pesquisa da Seapi; a Seduc busca imóvel para locação, segundo a 28ª Coordenadoria Regional de Educação, em reunião com o cacique Eloir de Oliveira na quinta (20).
O cacique Eloir de Oliveira, professor de Língua Guarani e Valores da Cultura e responsável pela escola, afirmou que a solução de retirar crianças da aldeia é inaceitável e criticou o argumento sobre pesquisa agrícola.
Outras notícias do dia: o Theatro São Pedro, fechado desde março de 2025, anuncia reabertura para novembro; a prefeitura prorrogou o prazo para o consórcio abrir lojas no Viaduto Otávio Rocha; o Multipalco Eva Sopher abriu para visitas guiadas de estudantes.
125 — alunos afetados pelas tendas destruídas
90 dias — prazo inicial dado em abril para projeto da escola permanente
10 dias — prazo da nova decisão para instalar escola provisória
11ºC a 23ºC — previsão de temperatura hoje em Porto Alegre