Justiça extingue ação de R$ 10 mil contra o prefeito Leandro Balardin
Decisão foi homologada em 18 de agosto; em processo criminal, autor aceitou transação penal de R$ 500.
Justiça extinguiu a ação de R$ 10 mil movida por Eladio Dios Vieira da Cunha contra o prefeito Leandro Balardin.
A decisão foi homologada nesta terça, 18 de agosto, pelo juiz de Direito Daniel André Kohler Berthold.
Eladio havia pedido indenização por danos morais alegando ofensas de Balardin em frente ao Jornal do Povo e em publicações nas redes sociais, incluindo o uso da palavra “covarde”.
A defesa de Balardin disse que as manifestações eram dirigidas ao Jornal do Povo e à sua linha editorial, não a Eladio individualmente, argumento aceito pela Justiça.
O juiz entendeu que, se há cobrança por manifestações contra o jornal, o responsável para pleiteá-la seria o próprio Jornal do Povo Ltda., e não um sócio; a empresa já tem outra ação contra Balardin.
Em processo criminal, na audiência de 11 de agosto na 1ª Vara Criminal de Cachoeira do Sul, constam como autores Eladio, Liberto Dios Vieira da Cunha e Marcio Vieira da Cunha, com Balardin como vítima.
Houve tentativa de acordo na audiência sem conciliação; Balardin confirmou que queria prosseguir com a representação.
Eladio aceitou uma transação penal: doar R$ 500 por depósito na conta do Juizado Especial Criminal, em parcela única com vencimento em 10 de setembro de 2026; se pagar, o termo será arquivado, se não, o procedimento pode continuar.