Justiça manda retirar wind banners na entrada de Guaíba
Magistrada da 90ª Zona determinou apreensão nesta quinta (11); materiais teriam efeito semelhante a outdoor.
A Justiça Eleitoral determinou nesta quinta (11) a retirada de wind banners na rótula do Rotary (rótula do Shell), em Guaíba.
A juíza Andréia da Silveira Machado, da 90ª Zona Eleitoral, ordenou a apreensão porque os banners juntos teriam produzido efeito visual semelhante ao de um outdoor, proibido pela lei eleitoral.
As peças exibiam nomes e números de campanha dos candidatos Giovani (deputado federal) e Adri Cherini (deputado estadual) e foram colocadas lado a lado, em sequência, na entrada da cidade.
A legislação citada inclui a Lei nº 9.504/1997, que veda outdoor, e a Resolução-TSE nº 23.610/2019, que proíbe conjuntos de peças que reproduzam esse efeito; a norma permite bandeiras móveis apenas se respeitadas condições específicas.
"A Justiça Eleitoral da 90ª Zona não tolera descumprimentos da legislação referente à propaganda eleitoral", declarou a juíza Andréia da Silveira Machado.
Foi determinada a imediata retirada e a apreensão dos wind banners instalados no local.