Laguna anula licitação de R$1,17 mi para desassoreamento de 1,5 km
Pregão Eletrônico nº 36/2026 PML foi cancelado por falhas no Termo de Referência, diz prefeito Peterson Crippa
A prefeitura de Laguna anulou a licitação para o desassoreamento de 1,5 km do braço do Rio Tubarão, na localidade de Campos Verdes.
O certame tinha valor de R$ 1,17 milhão e os recursos foram liberados em janeiro pela Defesa Civil de Santa Catarina a pedido do município.
O projeto previa remoção de sedimentos, recuperação de talude e disposição adequada do material na margem do rio; a licitação era o Pregão Eletrônico nº 36/2026 PML.
R$ 1,17 milhão — valor do certame
1,5 km — extensão do trecho a ser intervencionado
janeiro — mês da liberação dos recursos pela Defesa Civil de SC
“Decido anular o Pregão Eletrônico nº 36/2026 PML, em razão de inconsistência insanável consubstanciada em falhas na elaboração do Termo de Referência”, diz o documento assinado pelo prefeito Peterson Crippa.