Lei fortalece a política municipal de humanização do luto materno e parental
Informação publicada por Rádio Santiago 90.3 FM.
Lei 776- 2026, do Executivo Municipal, aprovada pela Câmara de Vereadores instituiu, no âmbito do município de Santiago, diretrizes para a implementação e o fortalecimento da Política Municipal de Humanização do Luto Materno e Parental, em consonância com a Lei Federal nº 15.139, de 23 de maio de 2025. Tem por objetivo promover o acolhimento humanizado, digno e respeitoso às mulheres e aos familiares em situação de perda gestacional, óbito fetal ou óbito neonatal; contribuir para a garantia do acolhimento e da assistência integral às mulheres e aos familiares em situação de luto, observadas as…
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