Liberação de eventos em Porto Alegre terá mudanças a partir de novembro
Informação publicada por Jornal O Sul.
A Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) uma atualização dos procedimentos para pedidos de liberação de eventos na capital gaúcha. Com vigência a partir de 5 de novembro, as novas diretrizes – previstas na instrução normativa nº 014/2026 – fazem parte de um conjunto de medidas para aprimorar a análise dos requerimentos e a fiscalização do Imposto Sobre Serviços (ISS) de lazer, entretenimento e similares. Dentre as principais mudanças está a centralização do pedido de liberação no Escritório de Eventos, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SMDet). O formulário da SMF será disponibilizado junto ao processo de solicitação, facilitando o acesso pelos organizadores.
As informações são de Jornal O Sul. Leia a matéria completa em: https://www.osul.com.br/liberacao-de-eventos-em-porto-alegre-tera-mudancas-a-partir-de-marco/