Liminar suspende licitação do transporte público de Alvorada
A ação da concessionária Soul interrompe certame que previa frota 100% zero km e concessão de 15 anos
Liminar judicial suspendeu temporariamente a nova licitação do transporte público de Alvorada.
A suspensão impede que o certame avance em setembro, apesar de ao menos três empresas terem demonstrado interesse.
A prefeitura de Alvorada abriu o edital no fim de agosto para renovar e modernizar o transporte municipal após mais de 20 anos; a Sociedade de Ônibus União Ltda (Soul), operadora atual, questionou o processo na Justiça e obteve a liminar; o Executivo informou que está adotando medidas jurídicas cabíveis para buscar a retomada do processo o mais rápido possível.
O edital prevê uma frota inicial 100% zero km, ônibus com ar-condicionado e acessibilidade, e redução da idade média dos veículos, hoje em aproximadamente 16 anos, para no máximo seis anos ao longo da concessão; a exploração e operação do serviço terá duração de 15 anos e incentiva soluções tecnológicas para usuários.
O prefeito Douglas Martello disse que a empresa vencedora será responsável por manutenção preventiva e corretiva, limpeza e conservação de todos os veículos, garantindo conforto e segurança; a Secretaria de Segurança Pública e Mobilidade fará fiscalização permanente com vistorias periódicas.
100% — frota inicial zero km
~16 anos — idade média atual dos ônibus
6 anos — idade média máxima prevista durante a concessão
15 anos — duração da concessão
3 — empresas que demonstraram interesse
A prefeitura recorrerá e promoverá medidas jurídicas para tentar retomar a licitação.