Lula edita MP que autentica e bloqueia chamadas e mensagens massivas
Informação publicada por Correio do Povo.

O presidente da República e candidato à reeleição, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), editou a Medida Provisória 1.396. A MP determina a autenticação, a identificação e o bloqueio de chamadas telefônicas e mensagens massivas nas redes de telecomunicações. O texto, publicado no Diário Oficial da União (DOU), também institui uma base de dados centralizada de recursos de numeração. A Medida Provisória estabelece que a prestadora de telefonia de origem deverá autenticar as chamadas telefônicas originadas em sua rede. Já a prestadora de terminação deverá verificar a autenticação antes de sua entrega a…
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