Lula promete Pix de R$ 5 mil para MEI, pagamento só em 2027

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta quarta (21) um Pix de R$ 5.000 para microempreendedores individuais (MEI), “que não é empréstimo”, para “recomeçar a vida”.

O pagamento do chamado Pix MEI só pode começar em 2027 por causa da lei eleitoral; o governo diz que o programa ainda está em fase de desenho.

Lula sancionou na mesma cerimônia a lei que aumenta o teto de faturamento do MEI e perdoa dívidas dos microempreendedores com a União, e enviou ao Congresso a PEC da tarifa zero no transporte coletivo aos fins de semana e feriados.

O Pix MEI foi anunciado pelo governo em 13 de outubro e ainda não tem regras, critérios de elegibilidade nem data de início definida.

O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, estimou o custo do Pix MEI em R$ 5 bilhões em quatro anos, ou cerca de R$ 1,25 bilhão por ano, valor que paga cerca de 1 milhão de Pix de R$ 5.000.

O ministro do Empreendedorismo, Paulo Pereira, citou que o país tem 17 milhões de MEIs.

Lula afirmou que o governo vai comprar dívidas de quem deve até R$ 10.000 há mais de dois anos, por meio de leilão de carteiras nos bancos, e esperou “desconto de noventa e dois, noventa e cinco por cento, para que a gente zere a vida de vocês”.

As promessas vêm enquanto a dívida bruta do governo chegou a R$ 11,1 trilhões em agosto, o equivalente a 82,9% do PIB; a Instituição Fiscal Independente calcula que o pacote de medidas de 2026 mobiliza R$ 298,4 bilhões.

R$ 5.000 — valor do Pix prometido por beneficiário

R$ 5 bilhões — custo estimado do Pix MEI em quatro anos

1 milhão — número aproximado de Pix de R$ 5.000 que R$ 5 bilhões pagam

17 milhões — total de MEIs citado pelo ministro Paulo Pereira

R$ 10.000 — teto de dívidas que o governo diz que vai comprar

O pagamento do Pix MEI só poderá ser iniciado em 2027, por causa da proibição de distribuição gratuita de dinheiro em ano eleitoral.