Luz do Povo beneficia 78,3 milhões de brasileiros em 2026

O Luz do Povo beneficia cerca de 78,3 milhões de brasileiros em 2026.

Isso equivale a aproximadamente 20,6 milhões de famílias atendidas pela Tarifa Social de Energia Elétrica ou pelo Desconto Social.

O programa reúne dois mecanismos: gratuidade da tarifa sobre os primeiros 80 kWh por mês para famílias mais vulneráveis e retirada da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) até 120 kWh para faixa de renda superior; o modelo começou em julho de 2025 e virou lei pela Lei nº 15.235/2025.

A segunda etapa entrou em vigor em janeiro de 2026 e ampliou o público alcançado; o benefício é aplicado, em regra, automaticamente por cruzamento do Cadastro Único com os registros das distribuidoras.

A Tarifa Social garante desconto de 100% sobre a tarifa correspondente a até 80 kWh mensais e atende, entre outros, famílias do CadÚnico com renda por pessoa de até meio salário mínimo, idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que recebem o BPC.

O Desconto Social atende famílias do CadÚnico com renda por pessoa superior a meio salário mínimo e igual ou inferior a um salário mínimo; para 2026, o salário mínimo é R$ 1.621 e meio salário corresponde a R$ 810,50.

Mesmo com desconto sobre os primeiros 80 kWh, a fatura pode incluir iluminação pública, tributos estaduais ou municipais, débitos antigos e serviços adicionais; se o consumo exceder 80 kWh, o desconto permanece apenas sobre essa faixa e a distribuidora cobra o excedente.

78,3 milhões — pessoas alcançadas em 2026

20,6 milhões — famílias beneficiadas pela Tarifa Social ou Desconto Social

80 kWh — consumo com desconto de 100% pela Tarifa Social

120 kWh — limite de aplicação do Desconto Social sobre a CDE

R$ 1.621 — salário mínimo em 2026

R$ 810,50 — meio salário mínimo em 2026

O Ministério de Minas e Energia estima que o Desconto Social represente redução média de aproximadamente 11,8% na tarifa para as famílias enquadradas.