Macron pede que UE proíba redes sociais para menores de 15 anos

Em carta datada de 29 de agosto, o presidente Emmanuel Macron pediu à Comissão Europeia que proíba redes sociais para crianças menores de 15 anos em toda a União Europeia.

Se aprovada, a medida proibiria o acesso de menores de 15 anos às plataformas em todo o bloco de 27 Estados‑membros.

O pedido foi comunicado pelo gabinete presidencial nesta terça-feira, 8, e veio depois do Conselho Constitucional da França rejeitar um projeto de lei nacional neste verão, antes de sua entrada em vigor em setembro.

Macron dirigiu a carta à presidente da Comissão, Ursula von der Leyen, e afirmou que é urgente harmonizar a proibição por meio de novo texto legislativo europeu.

Após a proibição histórica adotada na Austrália no ano passado, vários países europeus estão debatendo restrições, enquanto países escandinavos defendem deixar a decisão aos pais.

Em julho, von der Leyen disse que a União Europeia limitaria o acesso de crianças pequenas às redes sociais, citando propostas de dois especialistas que recomendam um sistema escalonado.

Nesse sistema escalonado, crianças menores de 13 anos teriam acesso limitado e supervisionado, com restrições sendo atenuadas conforme envelhecem.

Macron, em seu último ano de mandato, fez da causa prioridade antes da eleição presidencial de 2027, mas reconheceu que a fragmentação parlamentar e negociações orçamentárias podem dificultar a aprovação de nova lei.

15 anos — idade alvo da proibição

29 de agosto — data da carta de Macron

27 — número de Estados‑membros da União Europeia

13 anos — idade citada no sistema escalonado de acesso

"Acredito que agora se tornou essencial ir mais longe e, por meio de um novo texto legislativo europeu, harmonizar a proibição de acesso a plataformas de redes sociais para crianças menores de 15 anos", escreveu Macron na carta.

Macron pediu que a Comissão Europeia apresente o novo texto legislativo para harmonizar a proibição em todo o bloco.