Mais uma interferência do STF em decisões que envolvem a Justiça Eleitoral.
Informação publicada por Ricardo.
Mais uma interferência do STF em decisões que envolvem a Justiça Eleitoral. É inadmissível que decisões tão importantes para o processo eleitoral sejam alteradas sem que haja clareza sobre os limites de atuação de cada tribunal. Afinal, para que serve o TSE se suas decisões podem ser revistas dessa forma? Precisamos de segurança jurídica, respeito às competências constitucionais e, acima de tudo, imparcialidade. A Justiça precisa ser igual para todos, independentemente de quem seja beneficiado ou prejudicado. A confiança nas instituições depende de decisões transparentes, coerentes e sem qualquer aparência de favorecimento político. O Brasil precisa de instituições fortes, independentes e comprometidas com a democracia.
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