Maria do Rosário apresenta parecer favorável à volta de Filosofia e Sociologia como disciplinas obrigatórias no ensino médio

A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) apresentou, na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, parecer pela aprovação, com substitutivo, do Projeto de Lei 1.466/2026. A proposta torna obrigatória a oferta de Filosofia e Sociologia em todas as séries do ensino médio, com carga horária mínima de duas horas semanais para cada disciplina.

Além da carga horária, o texto determina que as aulas sejam ministradas apenas por professores com licenciatura específica na área, como forma de combater o desvio de função e a precarização do trabalho docente.

As duas disciplinas foram obrigatórias em todas as séries do ensino médio a partir da Lei 11.684, de 2008. Com a reforma do ensino médio aprovada pela Câmara em 2017, elas passaram a ser tratadas como “estudos e práticas” dentro da Base Nacional Comum Curricular, sem obrigatoriedade como disciplina nos três anos.

A apresentação do parecer não significa aprovação. O projeto ainda aguarda votação na Comissão de Educação. Depois dessa etapa, segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que analisa constitucionalidade e juridicidade, antes de ir ao Senado.