Ministra aprova retificação e libera contrato do terminal da CMPC em Rio Grande
SPU aumentou outorga para R$ 2.140.787,45 e mudou recolhimento para mensal, liberando o acordo final.
A ministra Esther Dweck aprovou a retificação da portaria que libera a assinatura do contrato do terminal de exportação da CMPC no porto de Rio Grande.
A decisão superou o último passo burocrático que impedia a formalização do acordo; a Secretaria de Patrimônio da União atualizou a outorga de R$ 763.987,45 para R$ 2.140.787,45 e passou a exigir recolhimento mensal em vez de anual.
O projeto inclui uma nova unidade industrial de celulose em Barra do Ribeiro e prevê otimização logística entre hidrovias, transporte marítimo e o porto; a CMPC, empresa chilena, planeja um aporte total de R$ 27 bilhões no Rio Grande do Sul no chamado Projeto Natureza, que ainda enfrenta entraves em disputa judicial com o MPF do RS.
O próximo passo é a formalização e assinatura do contrato entre a CMPC e os órgãos responsáveis.