Ministro do STJ pede integração da Justiça para atender povos Guarani nas Missões
Projeto 'Missões da Justiça e da Cidadania' será realizado de 16 a 20 de novembro com base em São Miguel das Missões
O ministro do STJ Carlos Augusto Pires Brandão pediu a integração dos órgãos do Judiciário para ouvir e atender demandas do povo Guarani nas Missões.
Entre 16 e 20 de novembro, equipes do Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 4ª Região promovem o projeto "Missões da Justiça e da Cidadania", com atividades sociais na Região das Missões.
Brandão fez a palestra nesta segunda no Palácio Piratini, em Porto Alegre, e lembrou que as Missões completam 400 anos em 2026; afirmou que, embora a região seja desenvolvida economicamente, ela precisa de atenção humana e social, incluindo políticas públicas e regularização fundiária.
O ministro citou o reconhecimento e o registro civil: muitas pessoas sequer estão registradas formalmente, e outras registram sem os nomes de sua etnia ou cultura.
Carlos Brandão é ministro do STJ desde setembro de 2025, tem 62 anos, é natural do Piauí, foi juiz federal desde 1997 e desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região por dez anos; em fala de quase uma hora defendeu humanismo e proximidade do juiz com os conflitos.
16 a 20 de novembro — datas do projeto "Missões da Justiça e da Cidadania"
2026 — 400 anos das Missões Jesuíticas
62 anos — idade de Carlos Brandão
setembro de 2025 — início do mandato de Brandão no STJ
"Esses povos originários têm demandas. Nós precisamos escutá-los, compreendê-los dentro desse processo histórico de exclusão de sua memória e tentar construir as políticas públicas", declarou Brandão no Palácio Piratini.
O procurador-geral do Estado, Eduardo Cunha da Costa, afirmou que a iniciativa pretende montar uma "Praça de Cidadania e Justiça" nas comemorações das Missões, para levar serviços a comunidades que hoje não recebem essas demandas.