Moradores de bairros de Porto Alegre pedem preservação diante do novo plano diretor

Moradores de bairros residenciais de Porto Alegre pedem que o novo plano diretor preserve as características dos bairros e evitem perda de qualidade de vida.

Um documento técnico de 40 páginas, subscrito por sete entidades, foi enviado a todos os vereadores em 30/09/2024 e reenviado à Câmara em 12/01/2025 após a eleição.

Assinaram o manifesto ASCOMJISA (Associação Comunitária Jardim Isabel, 1975), AMACHAP (Associação dos Moradores e Amigos da Chácara das Pedras, 1977), AMATES (Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Três Figueiras, 1977), CCD (Centro Comunitário de Desenvolvimento da Tristeza, Pedra Redonda, Vilas Conceição e Assunção, 1971), AVICON (Associação dos Amigos da Vila Conceição, 1984), Clube de Mães da Vila Assunção (1975) e AMSC (Associação Moradores do Sétimo Céu, 1996); o documento também foi enviado à SMAMUS, à consultoria Ernst & Young e a mais de 40 jornalistas.

Representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (SMAMUS) e do Sindicato das Indústrias da Construção Civil (SINDUSCON) propuseram aumentos de altura e flexibilizações em bairros de baixa densidade antes da apresentação da minuta.

Quando a prefeitura, via SMAMUS, apresentou a minuta do novo plano diretor em julho de 2025, moradores reagiram ao que definiram como aumento ilimitado de densidade, liberalização de atividades e de portes e elevação de alturas, que, segundo o documento técnico, podem liquidar bairros de moradia.

Os moradores protocolaram contribuições no site da prefeitura, participaram da audiência pública de apresentação em 09/08/2025, realizaram visitas a gabinetes a partir de agosto de 2025 e compareceram à “Reunião Pública com os moradores dos Bairros Chácara das Pedras e Três Figueiras” na Câmara em 21/08/2025.

O manifesto analisa a origem dos “bairros jardim”, aponta estudos sobre a antieconomicidade da densificação, discute risco de gentrificação e perda de valor das casas diante de aumento de IPTU, questiona a possibilidade de incluir habitação de interesse social nesses bairros e aponta contradições com o Estatuto da Cidade; a reivindicação final é manter os bairros como estavam no plano anterior.

40 páginas — extensão do documento técnico

7 entidades — subscritoras do manifesto

30/09/2024 — primeiro protocolo do documento aos vereadores

12/01/2025 — reenvio do documento após eleição

09/08/2025 — audiência pública de apresentação da minuta

21/08/2025 — reunião pública na Câmara com moradores e vereadores