MTE notifica 115 empresas por fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador
Ação alcança 74 beneficiárias, 12 operadoras e 29 estabelecimentos; irregularidades foram encontradas em grandes operadoras.
MTE notificou 115 empresas na fiscalização do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT).
Do total, 74 notificações foram a empresas beneficiárias do PAT, 12 a operadoras de benefícios e 29 a estabelecimentos comerciais credenciados.
Auditores identificaram irregularidades em operadoras Alelo, Pluxee, Ticket e VR, além de companhias regionais de menor porte.
A Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) informou que receber notificação não implica, por si só, autuação ou constatação de infração.
As empresas notificadas deverão apresentar as informações e documentos solicitados ao Ministério do Trabalho para análise dos auditores.
O PAT é uma política pública destinada à melhoria das condições nutricionais dos trabalhadores e define regras específicas para empregadores, operadoras e estabelecimentos.
115 — empresas notificadas
74 — beneficiárias do PAT notificadas
12 — operadoras de benefícios notificadas
29 — estabelecimentos credenciados notificados
Auditores vão avaliar os documentos e, quando cabível, aplicar medidas administrativas previstas na legislação.