Não há democracia sem laicidade do Estado
A separação entre religião e governo é condição para igualdade de direitos e proteção de crenças diversas, diz Élio Gasda.
A laicidade do Estado é condição necessária para a democracia.
A ausência de laicidade transforma fé em arma política, fazendo da crença critério de voto e desviando debate sobre educação, saúde e meio ambiente.
Élio Gasda, membro da Sociedade Brasileira de Bioética (SBB) e professor da Faculdade Jesuíta de Filosofia e Teologia (FAJE), defende que o Estado trate igualmente crenças, ateísmo e agnosticismo.
A Constituição afirma que "todo o poder emana do povo" (Art. 1º) e garante igualdade perante a lei e inviolabilidade dos direitos à vida, liberdade, igualdade, segurança e propriedade (Art. 5º).
O autor afirma que o fundamentalismo aumenta intolerância, divide famílias e incentiva apoio a pena de morte, tortura, racismo e crimes ambientais quando a religião substitui a política.
O artigo cita Êxodo 20,7 — "Não invocarás em vão o nome do Senhor teu Deus" — como lembrança aos cristãos contra o uso político de Deus.
Intolerância religiosa deve ser coibida sempre; somente um Estado laico pode garantir respeito entre religiões e separar funções religiosas das funções de governo.