O deputado estadual Bruno Souza (PL-SC) propôs em suas redes sociais a convocação de um plebiscito para separar seu esta
Informação publicada por Chapada News.
O deputado estadual Bruno Souza (PL-SC) propôs em suas redes sociais a convocação de um plebiscito para separar seu estado e toda a região Sul do resto do Brasil após o resultado do segundo turno das eleições presidenciais, que deu um novo mandato ao presidente Lula (PT). A proposta é inconstitucional, segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pelo UOL. Mudança não é permitida nem por PEC (Proposta de Emenda Constitucional). "Esse princípio fundamental consta no primeiro artigo da Constituição Federal e também no art. 1º da Constituição de Santa Catarina", ressalta Max Telesca, advogado especialista em tribunais superiores, apontando a inconstitucionalidade. A Constituição brasileira não reconhece aos estados o direito de se retirar da federação.
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