OAB-RS e 34 entidades lançam manifesto pela defesa da Constituição
Documento, publicado na terça (8), pede apuração imediata e propõe debate sobre mandatos e indicação de ministros do STF
OAB-RS e 34 entidades da sociedade civil gaúcha lançaram, na terça (8), um manifesto pela defesa da Constituição.
O texto exige apuração rigorosa, imediata, independente e transparente dos fatos, com respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa.
Assinam o manifesto 35 organizações representativas de setores profissionais, empresariais e da sociedade civil, incluindo ABA Sul, Abracrim RS, Acriergs, APMPA, ARI, ASJ RS, Conre4, Conrerp4, CRA/RS, CRBio-03, CRBM5, CRC/RS, Creci/RS, Cref2, Crefito5/RS, Crefono7, Cremers, Cress/RS, CRF/RS, CRMV/RS, CRN2/RS, CRP/RS, CRT-RS e CRTR/06.
O documento cita as controvérsias recentes envolvendo o Supremo Tribunal Federal, ministros da Corte e o banqueiro Daniel Vorcaro, ligado a investigações sobre o Banco Master.
O presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia, afirmou que "o Brasil atravessa uma das mais graves crises institucionais desde a redemocratização" e defendeu transparência e apuração rigorosa.
O manifesto propõe debate nacional sobre aperfeiçoamento do STF, sugerindo adoção de mandatos para ministros, revisão do modelo de indicação e fortalecimento da colegialidade, transparência e mecanismos de responsabilização.
35 — número de entidades que assinam o manifesto
O próximo passo é abrir discussão pública sobre as propostas de reforma do STF e cobrar investigação pelos órgãos constitucionalmente competentes.