Obrigatória, mas com opção de escolha: como funciona a contribuição para a defesa sanitária no RS

As recentes mudanças na cobrança da taxa de defesa sanitária animal têm gerado dúvidas entre os pecuaristas, sobretudo pela maior visibilidade no momento do pagamento. O tributo em si possui caráter obrigatório, mas o produtor dispõe da prerrogativa de escolha sobre a destinação do recurso já que é possível contribuir para o Fundo de Desenvolvimento e Defesa Sanitária Animal (Fundesa-RS), entidade de natureza privada administrada por organizações representativas do setor produtivo, ou recolher diretamente ao Tesouro do Estado por meio do Fundo Estadual de Sanidade Animal (Fesa). A cobrança existe desde o ano 2000 e, originalmente, a contribuição dos produtores era retida pelos frigoríficos no momento do abate, sem desembolso direto por parte do pecuarista.

As informações são de Jornal Gazeta Hoje. Leia a matéria completa em: https://gazetahoje.com.br/obrigatoria-mas-com-opcao-de-escolha-como-funciona-a-contribuicao-para-a-defesa-sanitaria-no-rs/