Observatório das Metrópoles aponta PNDU e SNDU como eixo para enfrentar riscos urbanos
Relatório destaca 6ª Conferência das Cidades (fev/2026), 179.507 participantes e propostas prioritárias para o Rio Grande do Sul.
O Observatório das Metrópoles defende a consolidação da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU) e do Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano (SNDU) como base para preparar cidades às mudanças climáticas.
A 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em fevereiro de 2026, reuniu 179.507 participantes e aprovou propostas que devem orientar políticas nacionais, estaduais e municipais.
A rede nacional do Observatório tem 16 núcleos; o Núcleo Porto Alegre é um dos originais e reúne pesquisadores de instituições do Rio Grande do Sul.
O debate sublinha que eventos climáticos extremos — chuvas intensas, inundações, ciclones, estiagens, deslizamentos — têm ocorrido com mais frequência e exigem tanto recursos emergenciais quanto políticas de prevenção e adaptação.
Na conferência nacional, os delegados foram: 42,3% gestores públicos, 16,5% movimentos sociais, 6% entidades acadêmicas, 5% entidades de trabalhadores, 5% ONGs, 3,6% entidades empresariais e 21,7% observadores.
No Rio Grande do Sul, a Conferência Estadual das Cidades (agosto de 2025) elegeu representantes para retomar o Conselho Estadual das Cidades; 60 propostas foram votadas para a Política Estadual de Desenvolvimento Urbano (PEDU).
As prioridades estaduais com maior adesão foram sustentabilidade ambiental, moradia digna e gestão de riscos; propostas incluem financiamento e assessoramento técnico aos municípios, programa estadual de habitação de interesse social, plano estadual de saneamento e plataforma estadual de monitoramento climático.
Em 2024 enchentes comprometeram conferências municipais no RS: dos 497 municípios, apenas 32 realizaram a Conferência das Cidades; o texto recomenda revisitar e ampliar a participação municipal para implementar a PEDU.
16 núcleos — rede nacional do Observatório das Metrópoles
179.507 participantes — total da 6ª Conferência Nacional das Cidades (fev/2026)
42,3% — gestores públicos entre os delegados
60 propostas — votadas para a PEDU no RS
32 de 497 — municípios do RS que realizaram conferências em 2024
A proposta central é articular PNDU, SNDU e conselhos municipais e estaduais das cidades para implementar medidas que reduzam desigualdades e preparem as cidades brasileiras para riscos climáticos.
O próximo passo apontado é revisar as propostas estaduais e municipais, fortalecer conselhos das cidades e destinar recursos para capacitação municipal, planos de saneamento e sistemas de monitoramento climático.