Osório recebe R$ 1,24 milhão em royalties e vê índice do ICMS subir
Pagamento de 28/09 é referente a julho; participação no ICMS para 2027 subiu de 0,33 para 0,38.
Osório recebeu R$ 1,24 milhão em royalties do petróleo em 28/09, retomando repasses suspensos desde 2023.
O índice provisório de participação no ICMS para 2027 passou de 0,33 para 0,38, aumento próximo de 20%.
O prefeito Romildo Bolzan Júnior informou que o depósito de setembro refere-se à competência de julho e que a prefeitura regularizou a situação nos critérios de distribuição dos royalties.
A regularização envolveu o reconhecimento de Osório na estrutura de arrecadação relacionada às operações de embarque e desembarque de petróleo, segundo a administração municipal.
Bolzan disse que a nova receita melhora a perspectiva de arrecadação e que os recursos poderão ser usados em investimentos do município.
A prefeitura afirma que o avanço no índice do ICMS poderá aumentar os repasses a Osório a partir de 2027, após a consolidação dos dados.