Parlamento polonês vota nesta terça dois projetos para afrouxar regras do aborto

O Parlamento da Polônia votará nesta terça (20) dois projetos que buscam flexibilizar a lei do aborto.

Um dos projetos, apresentado pela Coalizão Cívica (KO) de Donald Tusk e pelo partido A Esquerda, descriminalizaria parcialmente o aborto e eliminaria penas de até três anos por ajudar a realizar o procedimento.

O segundo projeto, apresentado por Polônia 2050 e Partido Popular Polonês (PSL), quer reverter a decisão de 2020 do Tribunal Constitucional que proibiu aborto por anomalias fetais graves.

Atualmente, o aborto na Polônia só é permitido quando a gravidez resulta de crime (estupro ou incesto) ou quando ameaça a vida ou a saúde da gestante.

Antes da decisão do Tribunal Constitucional em 2020, 98% dos abortos legais no país eram feitos por anomalias fetais graves.

O governo de centro e pró-europeu de Tusk prometeu flexibilizar as leis antes das eleições de 2023, mas divergências internas na coalizão atrasaram a proposta.

A coalizão tem maioria parlamentar, mas o resultado das votações é incerto devido a dissidências internas e à posição da oposição de direita; um partido de direita não orientou seus deputados.

Qualquer tentativa de flexibilizar a lei provavelmente enfrentará veto do presidente conservador Karol Nawrocki, apoiado pelo ex-governista Lei e Justiça (PiS).

20 de agosto — data da votação indicada para esta terça-feira.

3 anos — pena atual possível para quem ajuda a realizar aborto.

98% — parcela dos abortos legais antes de 2020 por anomalias fetais graves.

573 — abortos realizados em hospitais públicos no 1º semestre de 2026, segundo o Fundo Nacional de Saúde (NFZ).

851 — abortos realizados em hospitais públicos em 2025, segundo o NFZ.

As novas restrições de 2020 provocaram as maiores manifestações de massa na Polônia desde 1989.

O voto no Parlamento nesta terça é o próximo passo concreto para definir se as regras serão alteradas ou se o presidente aplicará veto.