Periferias viram eixo da PNDU na 6ª Conferência das Cidades
Rede Observatório das Metrópoles pede PNDU que enfrente desigualdades e recupere capacidade de regulação municipal
O INCT Observatório das Metrópoles, rede nacional com 22 núcleos regionais, coloca as periferias no centro da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
O texto final da 6ª Conferência das Cidades, que retorna após dez anos, estabelece como objetivo geral a “redução das desigualdades regionais e urbanas e promoção da justiça climática e socioespacial com controle social”.
Pesquisadores defendem que a PNDU precisa ir além de coordenação de programas e financiamento; deve fortalecer a regulação municipal do uso do solo e recuperar a dimensão redistributiva do planejamento urbano.
Na última década, a flexibilização de instrumentos urbanísticos, a pressão do mercado imobiliário e a redução do planejamento público enfraqueceram políticas de justiça socioespacial e processos participativos sobre Planos Diretores.
As disputas sobre uso da terra e investimentos concentram-se nos municípios, onde decisões sobre localização e ocupação do território definem diferentes projetos de cidade.
As periferias expressam de forma mais crítica essas contradições, concentrando desigualdades em terra, habitação, infraestrutura, mobilidade e oportunidades, mas também produzem saberes, organização e práticas de resistência.
Propostas técnicas e de financiamento sugeridas incluem acesso à terra urbanizada, requalificação de áreas centrais, aplicação do Parcelamento, Edificação ou Utilização Compulsória (PEUC), IPTU progressivo no tempo e instrumentos coletivos como direito de superfície e Termo Territorial Coletivo (TTC).
É preciso fortalecer capacidades técnicas municipais e formação em planejamento urbano participativo, especialmente junto a comunidades e organizações das periferias.
A disputa eleitoral que se aproxima será decisiva: a defesa de direitos e novas formas de urbanização depende de transformar a eleição em força para influir sobre Planos Diretores, orçamentos e regulações urbanísticas.
22 — núcleos regionais do INCT Observatório das Metrópoles
6ª — Conferência Nacional das Cidades, retomada após dez anos
12.348 — favelas e comunidades urbanas no Brasil, segundo o Censo Demográfico de 2022
16,4 milhões — pessoas vivendo nessas favelas e comunidades, cerca de 8,1% da população brasileira
~740 mil — pessoas vivendo nesses territórios em Minas Gerais
"Redução das desigualdades regionais e urbanas e promoção da justiça climática e socioespacial com controle social", diz o texto final da Conferência sobre o objetivo geral da PNDU.
Transformar a disputa eleitoral em instrumento para incidir sobre Planos Diretores, orçamentos, investimentos e regulações urbanísticas é o próximo passo concreto apontado pelos pesquisadores.