PISEG está parado desde março e deixa R$ 12 milhões por mês de investimento

PISEG/RS está interrompido desde março e deixou de movimentar cerca de R$ 12 milhões mensais destinados à segurança pública.

A paralisação afeta financiamento de aparelhamento de Brigada Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, IGP e Polícia Penal, reduzindo recursos previstos por empresas contribuintes de ICMS.

O presidente do SETCERGS, Delmar Albarello, participou nesta quarta (23) do Tá na Mesa, na sede da Federasul, onde se discutiu a retomada do Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG/RS).

O encontro reuniu representantes do setor público e privado, entre eles Rodrigo Sousa Costa, presidente da Federasul, o secretário da Segurança Pública do RS, Mário Ikeda, Cláudio Goldsztein (Instituto Floresta), Paulo Boneff (Instituto Gerdau) e Milton Terra Machado (vice-presidente Jurídico da Federasul).

Criado em 2018, o PISEG permite que empresas destinem até 5% do ICMS devido a projetos de infraestrutura, tecnologia e equipamentos para forças de segurança.

Desde a criação, o programa arrecadou R$ 280 milhões, sendo R$ 255 milhões para melhorias na segurança pública e R$ 25 milhões para ações de prevenção; 1,2 mil empresas participaram, viabilizando 25 projetos em 269 municípios gaúchos.

"A segurança pública é uma pauta que ultrapassa os limites do poder público e precisa ser tratada como uma responsabilidade de toda a sociedade", disse Delmar Albarello durante o evento, citando impactos no transporte e na logística.

Rodrigo Sousa Costa defendeu a retomada do PISEG e questionou os efeitos da interrupção sobre a capacidade de investimento em segurança pública; Mário Ikeda afirmou que os recursos complementam o planejamento estadual de segurança.

O Tá na Mesa é um fórum de debates sobre inovação, infraestrutura e economia voltado ao meio empresarial, político e econômico do Rio Grande do Sul.