PL 5.651/2026 cria política para conectar jovens ao primeiro emprego
Projeto prevê cursos alinhados a empregadores locais, integração com o Sine e uso de estruturas públicas existentes.
O PL 5.651/2026 cria a Política Nacional de Qualificação e Empreendedorismo Jovem (PNQUE) para jovens de 16 a 29 anos em todo o país.
O projeto aguarda definição das comissões temáticas do Senado Federal para iniciar análise e votação.
O autor é o senador Jader Barbalho (MDB-PA); o texto diferencia estratégias por faixa etária, com foco em capacitação técnica e ingresso no primeiro emprego para 16 a 24 anos.
Os conteúdos dos cursos serão definidos com participação direta de empregadores locais, visando atender demandas do comércio, da indústria e dos serviços de cada município.
A proposta prevê integração com o Sistema Nacional de Emprego (Sine) para oferecer orientação profissional contínua e encaminhamento direto a vagas compatíveis com a formação recebida.
O PL determina reaproveitamento de estruturas públicas já existentes e declara não criar novas bolsas, subsídios ou despesas obrigatórias permanentes para a União.
PL 5.651/2026 — cria a PNQUE
16 a 29 anos — público-alvo
16 a 24 anos — prioridade em capacitação técnica e primeiro emprego
Comissão temática do Senado — próxima etapa para análise e votação