Porto Alegre amplia diálogo para reformular gestão do Funcriança
Reunião do CMDCA em 1º definiu núcleo na Fazenda e envio de minutas às entidades para sugestões
A Prefeitura de Porto Alegre ampliou nesta quinta (1º) o diálogo com entidades para aperfeiçoar a gestão do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Funcriança).
A medida prevê envio de minutas de decreto e de uma instrução normativa pela Secretaria Municipal da Fazenda para análise das entidades antes da conclusão dos textos.
A reunião foi convocada pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e coordenada pelo secretário-geral de Governo, André Coronel.
Participaram representantes da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), da Secretaria Municipal de Assistência Social (Smas), da Secretaria Municipal de Educação (Smed) e da Secretaria Municipal da Inclusão e Desenvolvimento Humano (Smidh), além de integrantes do Conselho.
A Fazenda já criou um núcleo específico para gerir os fundos municipais e está elaborando a nova minuta de decreto acompanhada de instrução normativa para detalhar procedimentos.
A proposta inclui participação do Fórum das Entidades na construção das novas regras que vão organizar procedimentos do Funcriança.
O objetivo é padronizar fluxo, esclarecer regras para doações, repasses e prestação de contas, reduzir etapas e dar mais segurança a gestores públicos e organizações.
A reorganização prevê definir responsabilidades entre Smas, Smidh e Fazenda e separar procedimentos de termos de fomento e termos de parceria em regulamentações específicas.
No site da prefeitura já estão disponíveis manuais atualizados sobre prestação de contas; as entidades poderão sugerir elaboração de outros materiais orientadores.
Os documentos elaborados pela Fazenda serão submetidos às entidades antes da conclusão para que apresentem sugestões e apontem melhorias.