Porto Alegre inicia projeto de lei contra misoginia digital nas redes
Proposta de Karen Santos (PSOL) exige campanhas permanentes da Prefeitura e ações educativas na rede municipal de ensino
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a tramitar um projeto de lei para prevenir e enfrentar a violência misógina em ambientes digitais e redes sociais.
A proposta determina que a Prefeitura realize campanhas permanentes no site e nas redes do município, em equipamentos públicos e em instituições de ensino, e que a rede municipal promova atividades pedagógicas de prevenção.
A autoria é da vereadora Karen Santos (PSOL); o texto estabelece diretrizes para atuação do Executivo contra assédio online, silenciamento e agressões virtuais a mulheres e meninas.
As campanhas devem dar visibilidade à igualdade de gênero e alertar sobre riscos e formas de manifestação da violência digital, segundo o conteúdo da proposta.
No âmbito escolar, o projeto sugere temas para as atividades: identificação de discursos de ódio na internet, uso seguro e responsável das plataformas digitais e promoção de relações baseadas no respeito mútuo e na equidade de gênero.
Karen Santos justificou a urgência citando o crescimento de comunidades virtuais extremistas, como movimentos incel e red pill, e defendeu abordagem preventiva por educação crítica e fortalecimento de redes de proteção institucional, com foco em adolescentes e jovens.
A matéria já tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre; o texto propõe regras concretas para execução pelo Executivo municipal.