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Porto Alegre: projeto obriga escolas a avisar pais sobre faltas de alunos

Projeto Escola Avisa, do vereador José Freitas (Republicanos), começou a tramitar na Câmara e prevê cadastro dos responsáveis na escola.

Redação POLITICA.RS1 de out. de 2026 · 12h050 acessos📲 Enviar no WhatsApp

Projeto que cria o Programa Escola Avisa começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Porto Alegre para comunicar aos pais ou responsáveis a ausência de estudantes durante o período escolar diário.

Pais ou responsáveis deverão fazer cadastro na secretaria da escola e escolher o meio de comunicação — telefone, SMS, e-mail ou aplicativo móvel — para receber avisos sobre faltas.

A proposta é do vereador José Freitas (Republicanos) e prevê que a família será informada sobre a ausência do aluno visando à adoção de medidas para garantir a segurança e a integridade física do estudante, evitando faltas sem o conhecimento dos responsáveis.

O vereador afirmou que a medida evita “que situações de desaparecimento, acidentes ou outras ocorrências no percurso até a escola somente sejam percebidas após longo período” e contribui “para o fortalecimento do controle da frequência e para a redução da evasão escolar”.