Prefeitura pode ir à Justiça para desocupar sorveteria na Praça Getúlio Vargas
Objetivo é recuperar a posse do imóvel e, depois, avaliar nova concessão — possivelmente incluindo a sorveteria no mesmo edital.
A Prefeitura de Santa Cruz do Sul avaliou recorrer à Justiça para retomar o imóvel onde funciona uma sorveteria ao lado do Quiosque da Praça, na Praça Getúlio Vargas.
O Executivo quer recuperar a posse do espaço ocupado pela empresa de Venâncio Aires e, depois, analisar uma nova concessão, possivelmente integrando a sorveteria ao edital do Quiosque da Praça.
A prefeitura não reconhece o contrato entre o antigo concessionário e o responsável pela sorveteria porque o processo de concessão do Quiosque da Praça não permitiria sublocação do imóvel.
A sorveteria foi instalada no prédio ao lado do quiosque; o responsável pagou aluguel antecipado ao antigo concessionário e fez reformas, mas a administração municipal considera esse acordo sem efeito legal perante o Município.
O prédio principal do Quiosque da Praça foi desocupado em agosto após a rescisão do contrato com a LFB Restaurante e Pizzaria Ltda.; a concessão estava em vigor desde julho de 2024 e a rescisão passou a valer em 15 de julho, com prazo de 30 dias úteis para retirada.
A prefeitura já mantém disputa judicial com o antigo concessionário sobre a rescisão e avalia ingressar com nova ação para desocupar o imóvel onde funciona a sorveteria.
O prédio apresenta problemas estruturais, como infiltrações e falhas no telhado, de acordo com um laudo que chegou à Justiça; a prefeitura pretende avaliar as condições antes de decidir intervenções.
Houve reuniões entre as partes; o responsável pela sorveteria manifestou interesse em permanecer, mas a prefeitura diz que isso dependeria de nova autorização formal; os responsáveis optaram por não se pronunciar no momento.
"A intenção era reformar o espaço e, depois, abrir uma nova concessão para exploração comercial", declarou o prefeito Sérgio Moraes (PL).