Prefeitura reforça proibição de cavalos soltos em vias públicas de Passo Fundo
Informação publicada por Grupo Planalto - Rádio Planalto FM 105.9.
A Prefeitura de Passo Fundo reforçou as orientações sobre a permanência de cavalos soltos ou em situação irregular nas vias públicas do perímetro urbano. A medida é fiscalizada pela Secretaria de Meio Ambiente e pela Coordenadoria de Bem-Estar Animal e tem como objetivo preservar a segurança da população e garantir o bem-estar dos animais. De acordo com o Município, a circulação ou permanência de cavalos em vias públicas é proibida pelo Decreto Estadual nº 23.430/1974 e pela Lei Complementar Municipal nº 70/1999. A Prefeitura ressalta que a legislação não busca atingir criadores responsáveis, …
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