Procon-PE amplia fiscalização e orientação sobre apostas esportivas em 2026
Ações incluem notificações a plataformas, atendimento a superendividados, oficinas mensais e um NAS Itinerante em preparação
Procon-PE intensificou em 2026 fiscalização, campanhas educativas e atendimento sobre riscos das apostas esportivas online.
O órgão notificou 36 plataformas para comprovar conformidade; 22 não entregaram documentos e podem sofrer medidas administrativas.
O atendimento presencial funciona de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Rua Floriano Peixoto, 141, Santo Antônio, Recife; o Procon-PE também atende por 0800-282-1512 e [email protected].
O Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) oferece orientação especializada e atendimento multidisciplinar permanentemente na sede do Procon-PE.
Em 2026, o NAS organizou 12 oficinas temáticas mensais e quatro minicursos trimestrais sobre planejamento financeiro, uso do cartão, compras pela internet e prevenção a golpes.
O Governo do Estado adquiriu uma van por convênio para o NAS Itinerante; o veículo passa por adaptações antes de iniciar atendimentos em bairros e municípios de Pernambuco.
As iniciativas são articuladas com órgãos nacionais e instituições de defesa do consumidor de outros países para reforçar fiscalização e campanhas educativas.
Joanna Figueirêdo, secretária de Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência, disse que é necessário fortalecer fiscalização, ampliar informação e orientar a população diante do crescimento das apostas.
Anselmo Araújo, secretário executivo de Justiça e Promoção dos Direitos do Consumidor, afirmou que os recursos aplicados em apostas deixam de circular na economia; durante a Copa do Mundo cerca de US$ 60 bilhões teriam sido apostados em plataformas autorizadas.
36 — plataformas notificadas
14 — empresas apresentaram defesa
22 — empresas que não entregaram documentação
12 — oficinas mensais organizadas pelo NAS em 2026
4 — minicursos trimestrais organizados pelo NAS
US$ 60 bilhões — volume apostado durante a Copa do Mundo mencionado pelo secretário
O próximo passo é concluir as adaptações da van do NAS Itinerante e iniciar o atendimento jurídico e financeiro em bairros e municípios de Pernambuco.