Programa reduzirá tempo de apreciação de medidas protetivas
Informação publicada por Jornal Cidade.
O tempo de apreciação das medidas protetivas de urgência (MPU) deve ser reduzido a partir da implementação do Programa Aliança Lilás. A medida promove a interoperabilidade nacional entre os sistemas do Poder Judiciário e os dos órgãos de segurança pública, utilizando a Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-BR). O modelo de referência do programa foi aplicado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS), que reduziu o tempo de resposta das medidas protetivas de 48 horas para menos de três horas. De acordo com a supervisora da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento da Viol…
As informações são de Jornal Cidade. Leia a matéria completa em: https://jornalcidade.net.br/noticias/justica/programa-reduzira-tempo-de-apreciacao-de-medidas-protetivas/