Projeto amplia calçadão e regula comércio no Centro de Santa Cruz

Projeto Centro Organizado foi apresentado nesta terça, 22 de setembro, no Café Empresarial da Associação Comercial e Industrial.

A primeira etapa concentra-se na Rua Marechal Floriano e pode ampliar o calçadão em pelo menos uma quadra, com possibilidade de duas, dependendo de estudos e mudança na legislação municipal.

A Prefeitura, por meio da Central de Fiscalização, realizou levantamento que identificou mais de 250 totens de publicidade sem autorização, passeios danificados e obstruções por mesas e cadeiras, segundo o coordenador Guilherme Lopes.

A proposta não prevê retirada imediata dos equipamentos; a intenção é discutir com empresários e entidades formas de adequação, com definição de prazos e alternativas para a publicidade.

A Prefeitura pretende estabelecer regras e horários para mesas de bares e restaurantes, preservando dois terços do passeio livres, equivalente a 1,20 metro, para passagem de um cadeirante e outra pessoa.

O Ministério Público participou das discussões; o promotor de Justiça Érico Barin apontou que o trabalho envolve planejamento urbano, acessibilidade, segurança e ocupação dos espaços públicos.

Barin afirmou que mesas e cadeiras chegam a bloquear o piso tátil e que o MP já realizou reuniões com empresários para tratar de acessibilidade, perturbação do sossego e poluição sonora.

mais de 250 — totens de publicidade sem autorização na região central

1,20 metro — faixa mínima livre prevista, equivalente a dois terços do passeio

pelo menos 1 quadra — expansão inicial prevista para o calçadão, podendo chegar a 2 quadras

"A orientação é buscar o diálogo e o equilíbrio entre a utilização dos espaços públicos, a atividade econômica e o direito à acessibilidade e à tranquilidade dos moradores", disse o promotor Érico Barin durante a apresentação.

Próximo passo: a Prefeitura reunirá empresários e entidades representativas para discutir adequações, prazos e alternativas antes de adotar as novas regras.