Projeto cria programa de educação e conscientização para proteção animal
Informação publicada por Alto Taquari FM.
Kayo Magalhães / Câmara dos deputados Deputado Pompeo de Mattos, autor da proposta O Projeto de Lei 3325/26 cria o Programa Nacional de Educação e Conscientização para a Proteção e o Bem-Estar Animal – Brasil Amigo dos Animais. A proposta estabelece princípios, objetivos, diretrizes e instrumentos para ações educativas voltadas à proteção dos animais em todo o país. O programa deverá promover ações de educação e conscientização sobre proteção e bem-estar animal, guarda responsável, prevenção do abandono e dos maus-tratos e proteção da fauna. Também estão entre os objetivos da proposta o incent…
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