Projeto na Câmara de Porto Alegre quer proibir anúncio de transporte escolar clandestino na internet
Informação publicada por Porto Alegre 24 Horas.
A Câmara Municipal de Porto Alegre começou a debater um projeto de lei que pretende sufocar a divulgação de serviços de transporte escolar clandestino por meio de canais digitais. De autoria do vereador José Freitas (Republicanos), a proposta veda de maneira ampla a oferta, a publicidade, a intermediação e a captação de clientes para vans que não possuem o registro e o aval oficial da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC). O texto do projeto estabelece que as restrições abrangem qualquer formato ou meio eletrônico de comunicação. Isso inclui perfis e páginas em redes sociais, aplicativos de mensagens instantâneas, sites institucionais, portais de anúncios, além de panfletos e materiais impressos tradicionais.
As informações são de Porto Alegre 24 Horas. Leia a matéria completa em: https://poa24horas.com.br/transito/2026/10/projeto-na-camara-de-porto-alegre-quer-proibir-anuncio-de-transporte-escolar-clandestino-na-internet/