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Projeto prevê prisão por recusa à vacinação e fake news sobre vacinas

Informação publicada por Jornal Província - Província FM 100.7.

PRedação Política.RS30 de out. de 2026, 09h00
Projeto prevê prisão por recusa à vacinação e fake news sobre vacinas
Reprodução: www.clicportela.com.br

Um projeto em tramitação no Senado Federal propõe tornar crime a recusa injustificada à vacinação obrigatória durante situações de emergência de saúde pública e também a divulgação de informações falsas sobre vacinas. O Projeto de Lei 5.555/2020, apresentado pelo senador Angelo Coronel, prevê pena de dois a oito anos de prisão, além de multa, para quem deixar de se submeter, sem justa causa, a uma vacinação oficialmente determinada como obrigatória. A proposta também estabelece pena de um a três anos para pais ou responsáveis que, sem justificativa, deixarem de providenciar a vacinação obrigatória de crianças ou adolescentes durante uma emergência de saúde pública.

As informações são de Jornal Província - Província FM 100.7. Leia a matéria completa em: https://www.clicportela.com.br/noticia/181033/projeto-preve-prisao-por-recusa-a-vacinacao-e-fake-news-sobre-vacinas

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